Colonização  da America Portuguesa

A colonização da America Portuguesa enquadra-se na perspectiva da política mercantilista e na etapa do Capitalismo Comercial. O mercantilismo é a política econômica, na qual o Estado faz a sua intervenção na economia.

1 - Características do mercantilismo:

a) metalismo. Acreditava-se que a riqueza de um país era marcada pelo acumulo de metais preciosos.

b) Balança Comercial Favorável: Para o país ter uma economia desenvolvida era preciso exportar mais e importar menos.

c) Sistema Colonial: Através da colonização do Novo Mundo (América), os países europeus vão enriquecer acumular capital. A exploração das colônias se deu através do pacto colonial. O pacto colonial subordinava a colônia a sua metrópole, e desta maneira, cabia a metrópole tomar as decisões econômicas e políticas com relação à colônia.

Período Pré-Colonial: (1500-1530).

Nos trinta primeiros anos da chegada dos portugueses ao Brasil, o governo português não tomou medidas que visavam a colonização do Brasil. Nesse período, o interesse econômico da metrópole portuguesa estava voltada para o comercio de especiarias nas Índias, e para a exploração da costa africana ( ilhas de Açores, Cabo Verde e Madeira). No entanto, Portugal enviava ao Brasil, expedições de Reconhecimento, que tinham como principal objetivo buscar riquezas no território brasileiro. Umas das riquezas encontradas no litoral, na Mata Atlântica, foi o pau-brasil, que era utilizado principalmente para pintar tecidos, pois dele era extraída a cor vermelha. Vejamos a seguir, as principais características  do extrativismo do pau-brasil.

Características:

1 - Estanco (o produto era um monopólio real)

2 - A extração era feita com a mão-de-obra do índio, que recebia em troca do seu trabalho presentes, bugigangas (Essa troca de trabalho por presente é chamada de escambo)

3 - A madeira era armazenada em feitorias construídas no litoral.

4 - O extrativismo do pau-brasil foi uma atividade predatória.

No entanto, Portugal se deparou com as invasões dos franceses que vinham ao Brasil roubar o pau-brasil. Na tentativa de solucionar o problema, o governo português enviou as expedições Guarda-Costas que tinham a função de vigiar o literal e evitar o contrabando do pau-brasil.

Em 1530, o governo português interessado em combater as invasões estrangeiras, e já que o comércio com o oriente não era mais tão lucrativo, Portugal enviou a primeira expedição de colonização, sob a chefia de Martim Afonso de Sousa, para iniciar a colonização do Brasil.

Período Colonial: (1530-1822)

Administração

1 - Capitanias Hereditárias

Para colonizar o Brasil, o governo metropolitano implantou o primeiro sistema administrativo na colônia; as Capitanias Hereditárias ou Donatárias.

O Brasil foi dividido em 14 capitanias, e estas foram doadas a elementos da nobreza portuguesa. Neste sistema administrativo, o poder era descentralizado e funcionava baseado em dois documentos: a Carta de Doação e o Foral (documento no qual constava os direitos e deveres dos donatários).

Somente São Vicente e o Pernambuco prosperaram. O sucesso do Pernambuco estava relacionado a produção e exportação do açúcar.

2. Governo Geral

Com o fracasso das Capitanias hereditárias, o governo português resolveu implantar na colônia o Governo Geral, que tinha como objetivo fazer a centralização e continuar a colonização.

1º. Tomé de Sousa. Primeiro governador geral do Brasil. Para promover a centralização construiu a primeira capital do Brasil; a cidade de Salvador. Além disso, o seu governo foi marcado pela instalação do primeiro Bispado na Colônia. Dessa maneira, nascia uma aliança entre a Igreja e o Estado no processo da colonização do Brasil.

2º. Duarte da Costa. Foi no seu governo, que os franceses instalaram no Rio de Janeiro a sua colônia, França Antártica. Os franceses invadiram o Brasil, pois fugiam das guerras religiosas (católicos contra protestantes) ocorridas em seu país.

3º. Mem de Sá. No seu governo ocorreu a Confederação dos Tamoios, guerra ocorrida entre os índios e português. Os índios contaram com o apoio dos franceses. Após combater os índios, os portugueses expulsaram os franceses do Brasil.

Para administrar as vilas, foram criadas as Câmaras Municipais, formada pelos homens-bons, que eram os membros da aristocracia brasileira, isto é, proprietários de terras e escravos.

Economia colonial

A cana-de-açúcar foi a atividade econômica que promoveu a colonização do Brasil. O principal centro de produção de açúcar foi a Capitania do Pernambuco. Dentre os motivos que explicam o seu sucesso podemos mencionar a riqueza do solo (massapé), o clima, a proximidade da Europa e a presença do capital holandês. Os holandeses financiaram a produção do açúcar e em troca receberam o monopólio do refino e da distribuição do açúcar na Europa. O açúcar foi a principal atividade econômica do Brasil, nos século XVI e XVII.

Características a economia açucareira:

Como colônia de exploração, a economia brasileira apresentava as seguintes características: latifúndio, monocultura, mercado externo e escravidão (predomínio da escravidão negra). Essas características eram típicas das colônias de exploração e é denominada de plantation.

O açúcar era produzido nos engenhos. O engenho era composto pela Casa-Grande, senzala, capela e Casa de Fabricar o açúcar.

No século XVII, com a expulsão dos holandeses do nordeste e a produção do açúcar nas Antilhas, a produção do açúcar no Brasil, entrou em decadência.

Sociedade Colonial (Século XVI,  XVII)

A sociedade do açúcar era formada por grupos sociais básicos; os senhores de engenhos e os escravos. Era uma sociedade patriarcal (valorização do homem, marginalização da mulher), rural, estamental (rígida, sem mobilidade social, marcada pelo nascimento) e escravista. A base do trabalho era o negro na escravidão.

Os negros eram vistos como mercadorias, e representavam uma fonte de acumulação de capital. Contudo, os negros não foram passivos á escravidão, pelo contrário, desenvolveram estratégias de resistência a escravidão. Por exemplo, fugiam, cometiam suicídio, assassinavam os senhores, mais com certeza, a maior expressão de sua resistência foi a formação dos quilombos.

Os quilombos eram comunidades formadas por negros que fugiram dos seus proprietários, e para os negros eram sinônimos de liberdade. O maior quilombo do período colonial foi Palmares, localizado no atual Estado de Alagoas. Esse quilombo era chefiado por Zumbi e foi destruído no século XVII, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.

União Ibérica (1580-1640)

Em 1580, Felipe II (dinastia de Habsburgo), rei da Espanha tornou-se também rei de Portugal iniciando dessa maneira o período da União Ibérica.

Felipe II tinha como inimigo político a Holanda, e por isso, decretou embargo comercial aos holandeses. Desta forma, os holandeses estavam proibidos de comercializar com os territórios pertencentes a Felipe II.

Lembremos que os holandeses tinham capitais investidos na produção do açúcar no nordeste, como também o monopólio do refino e distribuição.

A Holanda em represália ao embargo comercial estabelecido por Felipe II resolveu invadir o Brasil. Os holandeses invadiram primeiramente a Bahia, no entanto, não conseguiram conquistá-la, e a seguir invadiram o Pernambuco, sendo vitoriosos. Depois da conquista da Capitania do Pernambuco acabaram estendendo o seu domínio no nordeste, porém a Bahia continuou sob o domínio de Felipe II.

Para administrar os territórios conquistados no nordeste, os holandeses enviaram ao Brasil, Maurício de Nassau. O nordeste seria governado atendendo aos interesses da empresa holandesa Companhia das Índias Ocidentais (WIC), isto é, o açúcar.

Ao chegar ao nordeste, Nassau tomou importantes medidas, como:

1.            Emprestou capital aos senhores de engenho.

2.            Remodelou o Recife.

3.            Concedeu liberdade religiosa.

4.            Incentivou cientistas holandeses para pesquisar a fauna e a flora brasileira, como também trouxe pintores para retratar a exuberância da natureza brasileira.

Expansão Territorial.

Como vimos anteriormente, o Tratado de Tordesilhas estabeleceu que os portugueses teriam a posse do litoral brasileiro, enquanto que a região oeste ( Amazônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul ) pertencia aos espanhóis.

Entretanto, os portugueses acabaram entrando no território dos espanhóis e conquistando a região oeste. A penetração no interior da colônia foi motivada pela coleta das drogas do sertão, da pecuária e das bandeiras.

1.            Drogas do Sertão: eram produtos do extrativismo vegetal encontrados na floresta amazônica, como o guaraná, o cacau, e as ervas medicinais. A extração dessas especiarias era feita pelos índios, que viviam com os padres jesuítas nas Missões.

As missões religiosas eram dirigidas pelos jesuítas, que vieram ao Brasil com o objetivo de catequizar o índio. Os índios das missões falavam português, rezavam, cantavam hinos, isto é, foram aculturados pelos jesuítas.

2.            Pecuária.

Outro fator importante na ocupação do território foi a pecuária. O gado foi introduzido na colônia primeiramente no litoral, e como uma atividade complementar da cana-de-açúcar. No entanto, a medida que o gado procriou, o rebanho foi conduzido a outras regiões do Brasil, como por exemplo, ao sertão nordestino, aos pampas gaúchos e a Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, com a finalidade de abastecer a região produtora de ouro.

3.            Bandeiras

As bandeiras eram expedições particulares que partiam de São Vicente em direção ao interior do Brasil conquistando para Portugal o território dos espanhóis.

As bandeiras eram compostas por homens livres pobres, e índios. O saber dos índios foi fundamental para a expansão bandeirante, uma vez, que eram os índios que construíam as canoas, descobriram os caminhos por terra e pelos rios, e conheciam as ervas medicinais para curar os homens que adoeciam durante a viagem.

Principais tipos de bandeiras:

a)            Caça ao índio ou Apresamento: eram as bandeiras que penetravam no interior da colônia com a intenção de capturar os índios para levá-los a escravidão.

b)            Mineração ou Prospecção: eram as bandeiras que partiam de São Paulo com o objetivo de encontrar riquezas minerais no interior do Brasil.

c)            Sertanismo de Contrato: eram bandeiras alugadas pelos proprietários de escravos para capturar os negros foragidos e destruir os quilombos.

d)            Monções: eram expedições de comércio e de abastecimento que partiam de São Paulo através do rio Tietê em direção as minas de Cuiabá. Traziam as minas de Cuiabá, autoridades governamentais, padres, escravos, aventureiros, alimentos, ferramentas de trabalho e voltavam levando o ouro extraído nas Minas.

Durante muito tempo, os historiadores apresentavam os bandeirantes como verdadeiros heróis, no entanto, atualmente essa visão heróica é combatida, pois os bandeirantes escravizaram índios, atacavam as missões, e foram responsáveis pelo extermínio de muitos índios. No entanto, não podemos deixar de considerar que eles foram responsáveis pela expansão do território brasileiro.